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Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no ParáPor unanimidade, o Plenário do STF negou Mandado de Segurança em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará. |
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Arquivado HC em que o deputado Tatico (PTB-GO) pedia suspensão de inquérito |
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18) |
| 18/02/2010 - 16:55 STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos |
| 18/02/2010 - 13:49 Supremo recebe representantes do Judiciário da Rússia |
| 18/02/2010 - 10:00 Militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico recorre ao STF |
18/02/2010 - 08:00
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
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